Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício PMM nº 494 de 2017
Processo: 494/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. - - SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Aprovado aprovado por oito votos a favor e uma abstenção (Edil Nei). |
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Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: 024/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação projeto de lei para apresentação. |
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Requerimento nº 166 de 2017
Processo: 166/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 167 de 2017
Processo: 167/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 168 de 2017
Processo: 168/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE. - - REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE.
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Rejeitado matéria rejeitada; Três votos sim. Cinco votos não; e uma abstenção. |
| 7 |
Requerimento nº 169 de 2017
Processo: 169/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA. - - REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA.
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Aprovado matéria aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 170 de 2017
Processo: 170/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA. - - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Requerimento nº 171 de 2017
Processo: 171/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado matéria aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Requerimento nº 172 de 2017
Processo: 172/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF. - - AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada na forma regimental. |
| 11 |
Requerimento nº 173 de 2017
Processo: 173/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA. - - À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado matéria aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 12 |
Indicação nº 246 de 2017
Processo: 246/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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INDICA TERMINO DA OBRA FEIRA DO MUNICIPAL DO PRODUTOR. - - INDICA TERMINO DA OBRA FEIRA DO MUNICIPAL DO PRODUTOR.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 247 de 2017
Processo: 247/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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INDICA RECUPERAÇÃO RAMAL TRECHO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA À USINA ABRAHAM LINCOLN (VILA PACAL). - - INDICA RECUPERAÇÃO RAMAL TRECHO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA À USINA ABRAHAM LINCOLN (VILA PACAL).
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 248 de 2017
Processo: 248/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 95. - - INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 95.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 249 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES AO LONGO DO KM 100 NORTE. - - RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES AO LONGO DO KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada na forma regimental. |