1 - Ofício PMM nº 494 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 566
Processo: 494/2017
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SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Obs.: SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado por oito votos a favor e uma abstenção (Edil Nei).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 024/2017
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: projeto de lei para apresentação.
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4 - Requerimento nº 166 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 567
Processo: 166/2017
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REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 167 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 568
Processo: 167/2017
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REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 168 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 569
Processo: 168/2017
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REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE.
Obs.: REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE.
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Rejeitado
Obs.: matéria rejeitada; Três votos sim. Cinco votos não; e uma abstenção.
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7 - Requerimento nº 169 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 570
Processo: 169/2017
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REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA.
Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 170 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 576
Processo: 170/2017
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Requerimento nº 171 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 577
Processo: 171/2017
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AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade do plenário presente.
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10 - Requerimento nº 172 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 578
Processo: 172/2017
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AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF.
Obs.: AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada na forma regimental.
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11 - Requerimento nº 173 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 579
Processo: 173/2017
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À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade do plenário presente.
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12 - Indicação nº 246 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 571
Processo: 246/2017
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INDICA TERMINO DA OBRA FEIRA DO MUNICIPAL DO PRODUTOR.
Obs.: INDICA TERMINO DA OBRA FEIRA DO MUNICIPAL DO PRODUTOR.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 247 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 572
Processo: 247/2017
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INDICA RECUPERAÇÃO RAMAL TRECHO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA À USINA ABRAHAM LINCOLN (VILA PACAL).
Obs.: INDICA RECUPERAÇÃO RAMAL TRECHO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA À USINA ABRAHAM LINCOLN (VILA PACAL).
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 248 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 573
Processo: 248/2017
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INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 95.
Obs.: INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 95.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 575
Processo: 249/2017
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RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES AO LONGO DO KM 100 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES AO LONGO DO KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada na forma regimental.
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