Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 448 de 2017
Processo: 448/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 448/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE 2018 A 2021. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 448/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE 2018 A 2021.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Redação Final nº 449 de 2017
Processo: 449/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Redação Final nº 450 de 2017
Processo: 450/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Redação Final nº 451 de 2017
Processo: 451/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Redação Final nº 452 de 2017
Processo: 452/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017 – DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017 – DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2017
Processo: 14/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017. - - PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2017
Processo: 009/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017. - - PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: 020/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2017
Processo: 014/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
|
Aprovado em 2º turno Aprovado por unanimidade do plenário presente (2º turno). |
| 11 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
|
PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES. - - PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES.
|
Aprovado Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: 024/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 13 |
Redação Final - Autógrafo de Leis Complementares nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 657
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPONDO SOBRE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PARÁ.”, AUTORIA COMISSÃO CCJCR. - - REDAÇÃO FINAL CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPONDO SOBRE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PARÁ.”, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
|
Aprovado Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT). |
| 14 |
Redação Final nº 453 de 2017
Processo: 453/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 453/2017 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS. - - REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 453/2017 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
|
Aprovado Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT). |
| 15 |
Redação Final nº 454 de 2017
Processo: 454/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS. - - REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
|
Aprovado Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT). |