1 - Redação Final nº 448 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 648
Processo: 448/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 448/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE 2018 A 2021.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 448/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Redação Final nº 449 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 649
Processo: 449/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Redação Final nº 450 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 650
Processo: 450/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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4 - Redação Final nº 451 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 651
Processo: 451/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Redação Final nº 452 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 652
Processo: 452/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017 – DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017 – DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 646
Processo: 14/2017
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PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
Obs.: PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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7 - Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 647
Processo: 009/2017
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PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
Obs.: PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 020/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Emenda Modificativa nº 14 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 584
Processo: 014/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 22/2017
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente (2º turno).
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11 - PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 654
Processo: 6/2017
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PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES.
Obs.: PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES.
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Aprovado
Obs.: Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 024/2017
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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13 - Redação Final - Autógrafo de Leis Complementares nº 2 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 657
Processo: 2/2017
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REDAÇÃO FINAL CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPONDO SOBRE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PARÁ.”, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
Obs.: REDAÇÃO FINAL CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPONDO SOBRE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PARÁ.”, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
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Aprovado
Obs.: Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT).
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14 - Redação Final nº 453 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 655
Processo: 453/2017
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REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 453/2017 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 453/2017 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT).
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15 - Redação Final nº 454 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 656
Processo: 454/2017
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REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL / CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 454/2017, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria incluída em pauta. Votada e Aprovada por unanimidade do plenário presente. (ausência justificada do Plenário Edil José Neto PSDB e Vereadora Ivani PT).
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