Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação projeto de Lei para apresentação. Segui para tramitação nas comissões. |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2018
Processo: 012/2018
Autor: Tião Leite
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO ASFALTO NA CIDADE, COMEÇOU E PAROU. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO ASFALTO NA CIDADE, COMEÇOU E PAROU.
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RI - Dispensada votação Requerimento encaminhado na forma regimental. |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2018
Processo: 013/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - RUAS CONTEMPLADAS COM ASFALTO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - RUAS CONTEMPLADAS COM ASFALTO.
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RI - Dispensada votação Requerimento encaminhado na forma regimental. |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2018
Processo: 014/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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SESPA - PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA/PA. - - SESPA - PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA/PA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2018
Processo: 015/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - PEDE INTERSEÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. - - AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - PEDE INTERSEÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: 016/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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À CELPA ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. - - À CELPA ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI Nº 267/2005. CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI Nº 267/2005. CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO A VIVO NA INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 AGROVILA. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO A VIVO NA INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 AGROVILA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2018
Processo: 019/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MAQUINA PC OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSÉ GERALDO. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MAQUINA PC OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSÉ GERALDO.
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RI - Dispensada votação Requerimento encaminhado na forma regimental. |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2018
Processo: 020/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - REQUER REPRESENTATIVIDADE NATO DA TRANSAMAZÔNICA NO CONSELHO GESTOR DO FUNCACAU. - - AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - REQUER REPRESENTATIVIDADE NATO DA TRANSAMAZÔNICA NO CONSELHO GESTOR DO FUNCACAU.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2018
Processo: 021/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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À SEDAP, GIOVANI QUEIROZ - REQUER CAMINHONETES PARA USO DA CEPLAC, ESCRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA. - - À DEDAP, GIOVANI QUEIROZ - REQUER CAMINHONETES PARA USO DA CEPLAC, ESCRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente. |
| 12 |
Indicação nº 44 de 2018
Processo: 044/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SURUBIM. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SURUBIM.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 13 |
Indicação nº 45 de 2018
Processo: 045/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA TRECHOS CRÍTICOS DO KM 110 NORTE. - - À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA TRECHOS CRÍTICOS DO KM 110 NORTE.
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Aprovado Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 14 |
Indicação nº 46 de 2018
Processo: 045/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO AGROVILAS KM 70 E 80 FAIXA. - - À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO AGROVILAS KM 70 E 80 FAIXA.
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Aprovado Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 15 |
Indicação nº 47 de 2018
Processo: 047/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO VIAÇÃO E OBRAS - FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA AGROVILA DO KM 70 FAIXA. - - À VIAÇÃO VIAÇÃO E OBRAS - FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA AGROVILA DO KM 70 FAIXA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 16 |
Indicação nº 48 de 2018
Processo: 048/2018
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 90 NORTE. - - AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 90 NORTE.
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Aprovado Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 17 |
Indicação nº 49 de 2018
Processo: 049/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GLICEMIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. - - À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GLICEMIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 18 |
Indicação nº 50 de 2018
Processo: 050/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO E SEU ANEXO, KM 100 SUL. - - À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO E SEU ANEXO, KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 19 |
Indicação nº 51 de 2018
Processo: 051/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDA COMUNIDADE KM 105 NORTE TRANSPORTE ESCOLAR. - - À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDA COMUNIDADE KM 105 NORTE TRANSPORTE ESCOLAR.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 20 |
AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE. - - AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 21 |
Indicação nº 53 de 2018
Processo: 053/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA MUNICIPAL. - - AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 22 |
Indicação nº 54 de 2018
Processo: 054/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DO RIO SURUBIM. - - À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DO RIO SURUBIM.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |