1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 004/2018
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria P/ Apresentação
Obs.: projeto de Lei para apresentação. Segui para tramitação nas comissões.
|
2 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 724
Processo: 012/2018
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO ASFALTO NA CIDADE, COMEÇOU E PAROU.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO ASFALTO NA CIDADE, COMEÇOU E PAROU.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento encaminhado na forma regimental.
|
3 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 725
Processo: 013/2018
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - RUAS CONTEMPLADAS COM ASFALTO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO - RUAS CONTEMPLADAS COM ASFALTO.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento encaminhado na forma regimental.
|
4 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 726
Processo: 014/2018
|
SESPA - PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA/PA.
Obs.: SESPA - PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA/PA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
5 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 727
Processo: 015/2018
|
AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - PEDE INTERSEÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - PEDE INTERSEÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
6 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 728
Processo: 016/2018
|
À CELPA ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: À CELPA ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
7 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 729
Processo: 017/2018
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI Nº 267/2005. CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI Nº 267/2005. CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
8 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 730
Processo: 018/2018
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO A VIVO NA INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 AGROVILA.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO A VIVO NA INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 AGROVILA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
9 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 731
Processo: 019/2018
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MAQUINA PC OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSÉ GERALDO.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MAQUINA PC OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSÉ GERALDO.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento encaminhado na forma regimental.
|
10 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 732
Processo: 020/2018
|
AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - REQUER REPRESENTATIVIDADE NATO DA TRANSAMAZÔNICA NO CONSELHO GESTOR DO FUNCACAU.
Obs.: AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - REQUER REPRESENTATIVIDADE NATO DA TRANSAMAZÔNICA NO CONSELHO GESTOR DO FUNCACAU.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
11 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 733
Processo: 021/2018
|
À SEDAP, GIOVANI QUEIROZ - REQUER CAMINHONETES PARA USO DA CEPLAC, ESCRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: À DEDAP, GIOVANI QUEIROZ - REQUER CAMINHONETES PARA USO DA CEPLAC, ESCRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário Presente.
|
12 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 734
Processo: 044/2018
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SURUBIM.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SURUBIM.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
13 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 735
Processo: 045/2018
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA TRECHOS CRÍTICOS DO KM 110 NORTE.
Obs.: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA TRECHOS CRÍTICOS DO KM 110 NORTE.
|
Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
14 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 736
Processo: 045/2018
|
À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO AGROVILAS KM 70 E 80 FAIXA.
Obs.: À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO AGROVILAS KM 70 E 80 FAIXA.
|
Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
15 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 737
Processo: 047/2018
|
À VIAÇÃO VIAÇÃO E OBRAS - FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA AGROVILA DO KM 70 FAIXA.
Obs.: À VIAÇÃO VIAÇÃO E OBRAS - FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA AGROVILA DO KM 70 FAIXA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
16 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 738
Processo: 048/2018
|
AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 90 NORTE.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 90 NORTE.
|
Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
17 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 739
Processo: 049/2018
|
À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GLICEMIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GLICEMIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
18 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 740
Processo: 050/2018
|
À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO E SEU ANEXO, KM 100 SUL.
Obs.: À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO E SEU ANEXO, KM 100 SUL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
19 - Indicação nº 51 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 741
Processo: 051/2018
|
À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDA COMUNIDADE KM 105 NORTE TRANSPORTE ESCOLAR.
Obs.: À EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDA COMUNIDADE KM 105 NORTE TRANSPORTE ESCOLAR.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
20 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: Cleder Barth
Processo: 052/2018
|
AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE ESPORTE.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
21 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 743
Processo: 053/2018
|
AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA MUNICIPAL.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA MUNICIPAL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
22 - Indicação nº 54 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 744
Processo: 054/2018
|
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DO RIO SURUBIM.
Obs.: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DO RIO SURUBIM.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
