Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 22 de 2017
Processo: 022/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: 017/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2017
Processo: 015/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2017
Processo: 016/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais Projeto de Lei para Reapresentação.Pedido dispensa das Formalidades regimentais. Projeto de lei votado e aprovado com dispensa das formalidades regimentais. Segui para sanção governamental. |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2018
Processo: 033/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES. - - CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2018
Processo: 034/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL. - - CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Indicação nº 80 de 2018
Processo: 080/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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INDICA PROVIDENCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS MINAS. - - INDICA PROVIDENCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 81 de 2018
Processo: 081/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CACOAL. - - INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 82 de 2018
Processo: 082/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ESCOLA NOSSA SENHORIA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ESCOLA NOSSA SENHORIA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 83 de 2018
Processo: 083/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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INDICA PROVIDÊNCIAS EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA. - - INDICA PROVIDÊNCIAS EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 84 de 2018
Processo: 084/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA E/OU ADAPTADO, TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO. - - INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA E/OU ADAPTADO, TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 85 de 2018
Processo: 085/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA, ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL. - - INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA, ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 16 |
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REQUEIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA HENRIQUE DANTAS. - - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REQUEIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA HENRIQUE DANTAS.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
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| 17 |
Indicação nº 87 de 2018
Processo: 087/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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INDICA PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL. - - INDICA PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |