1 - Parecer Comissão CCJCR nº 22 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 796
Processo: 022/2017
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PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 797
Processo: 001/2018
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PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2018
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 798
Processo: 001/2018
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PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 017/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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5 - Emenda Aditiva nº 15 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 794
Processo: 015/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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6 - Emenda Aditiva nº 16 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 795
Processo: 016/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Obstruído
Obs.: Projeto de lei pedido Vista. Edil Agenor Feitosa.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 006/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: Projeto de Lei para Reapresentação.Pedido dispensa das Formalidades regimentais. Projeto de lei votado e aprovado com dispensa das formalidades regimentais. Segui para sanção governamental.
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8 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 799
Processo: 033/2018
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CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
Obs.: CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 800
Processo: 034/2018
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CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL.
Obs.: CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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10 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 801
Processo: 080/2018
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INDICA PROVIDENCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
Obs.: INDICA PROVIDENCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 802
Processo: 081/2018
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INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CACOAL.
Obs.: INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 803
Processo: 082/2018
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INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ESCOLA NOSSA SENHORIA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Obs.: INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ESCOLA NOSSA SENHORIA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 804
Processo: 083/2018
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INDICA PROVIDÊNCIAS EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA.
Obs.: INDICA PROVIDÊNCIAS EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 805
Processo: 084/2018
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INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA E/OU ADAPTADO, TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA E/OU ADAPTADO, TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 806
Processo: 085/2018
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INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA, ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL.
Obs.: INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA, ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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16 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 807
Processo: 086/2018
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INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REQUEIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA HENRIQUE DANTAS.
Obs.: INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REQUEIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA HENRIQUE DANTAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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17 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 808
Processo: 087/2018
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INDICA PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL.
Obs.: INDICA PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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