Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: 05/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno PLC aprovado por unanimidade em 2º turno. Segue para o Autógrafo de Lei e emissão da Redação Final Comissão CCJCR. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação PLO apresentado. Segue para tramitação nas comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: 009/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação PLO apresentado. Segue para tramitação nas comissões competentes. |
| 4 |
Requerimento nº 35 de 2018
Processo: 035/2018
Autor: Tião Leite
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO. - - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
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Requerimento nº 36 de 2018
Processo: 036/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2018
Processo: 037/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO CELSO TRZECIAK. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO CELSO TRZECIAK.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2018
Processo: 038/2018
Autor: Tião Leite
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2018
Processo: 039/2018
Autor: Tião Leite
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2018
Processo: 040/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 10 |
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE. - - INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
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| 11 |
Indicação nº 89 de 2018
Processo: 089/2018
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA. - - CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 90 de 2018
Processo: 090/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE. - - INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 91 de 2018
Processo: 091/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL. - - À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 92 de 2018
Processo: 092/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE. - - INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 93 de 2018
Processo: 093/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA. - - COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 16 |
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE. - - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
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| 17 |
Indicação nº 95 de 2018
Processo: 095/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS. - - RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 18 |
Indicação nº 96 de 2018
Processo: 096/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE. - - RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 19 |
REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA BRÍGIDA, KM 85 NORTE. - - REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA BRÍGIDA, KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
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| 20 |
RECUPERAÇÃO - TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO PENETECAL, KM 90 NORTE. - - RECUPERAÇÃO - TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO PENETECAL, KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |