1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 05/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PLC aprovado por unanimidade em 2º turno. Segue para o Autógrafo de Lei e emissão da Redação Final Comissão CCJCR.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 839
Processo: 08/2018
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PLO apresentado. Segue para tramitação nas comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 009/2018
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DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PLO apresentado. Segue para tramitação nas comissões competentes.
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4 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 821
Processo: 035/2018
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AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 832
Processo: 036/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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6 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 833
Processo: 037/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO CELSO TRZECIAK.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO CELSO TRZECIAK.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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7 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 834
Processo: 038/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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8 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 840
Processo: 039/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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9 - Requerimento nº 40 de 2018
Autores: AGENOR FEITOSA, Cleder Barth, José Ramos, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 842
Processo: 040/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 822
Processo: 88/2018
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INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE.
Obs.: INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 825
Processo: 089/2018
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CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 826
Processo: 090/2018
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INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE.
Obs.: INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 827
Processo: 091/2018
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL.
Obs.: À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 828
Processo: 092/2018
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INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE.
Obs.: INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 829
Processo: 093/2018
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COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA.
Obs.: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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16 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 830
Processo: 094/2018
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INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE.
Obs.: INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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17 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 835
Processo: 095/2018
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RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS.
Obs.: RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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18 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 836
Processo: 096/2018
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RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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19 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 837
Processo: 097/2018
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REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA BRÍGIDA, KM 85 NORTE.
Obs.: REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA BRÍGIDA, KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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20 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 838
Processo: 098/2018
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RECUPERAÇÃO - TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO PENETECAL, KM 90 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO - TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO PENETECAL, KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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