Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
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Moção nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 858
Turno: -
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MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA. - - MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Requerimento nº 41 de 2018
Processo: 041/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE VALE DAS MINAS. - - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE VALE DAS MINAS.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2018
Processo: 042/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE DO BAIRRO DE VILA NOVA. - - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE DO BAIRRO DE VILA NOVA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 43 de 2018
Processo: 043/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE -VILA NOVA. - - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE -VILA NOVA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2018
Processo: 044/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO OBRA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO OBRA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2018
Processo: 045/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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À MESA DIRETORA - PEDE QUE SE CUMPRA OS ARTIGOS 104 AO 110 DO RI/CMM - SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMM. - - À MESA DIRETORA - PEDE QUE SE CUMPRA OS ARTIGOS 104 AO 110 DO RI/CMM - SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMM.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 46 de 2018
Processo: 046/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETOS, CONFORME SE REQUER NO INSTRUMENTO. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETOS, CONFORME SE REQUER NO INSTRUMENTO.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Indicação nº 99 de 2018
Processo: 099/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 122,5 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 122,5 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 10 |
Indicação nº 100 de 2018
Processo: 100/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL -AQUISIÇÃO DE TENDA E/OU QUIOSQUES PARA A FRENTE DA CIDADE. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL -AQUISIÇÃO DE TENDA E/OU QUIOSQUES PARA A FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 101 de 2018
Processo: 101/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA. - - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA.
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Aprovado Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 102 de 2018
Processo: 102/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA IRMÃ DULCI, BAIRRO CACOAL. - - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA IRMÃ DULCI, BAIRRO CACOAL.
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Aprovado Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 103 de 2018
Processo: 103/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE. - - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE.
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Aprovado Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 104 de 2018
Processo: 104/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE PONTE NA TIRADENTES, KM 80 SUL. - - RECUPERAÇÃO DE PONTE NA TIRADENTES, KM 80 SUL.
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Aprovado Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 105 de 2018
Processo: 105/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE PONTES VICINAIS 90 NORTE; 120 SUL; 115 NORTE; E 135 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DE PONTES VICINAIS 90 NORTE; 120 SUL; 115 NORTE; E 135 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 106 de 2018
Processo: 106/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PIÇARRAMENTO. - - RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PIÇARRAMENTO.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 17 |
Indicação nº 107 de 2018
Processo: 107/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DA 22, KM 70 NORTE. - - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DA 22, KM 70 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 18 |
Indicação nº 108 de 2018
Processo: 108/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA RAMAL CHACAREIROS COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, KM 105 NORTE. - - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA RAMAL CHACAREIROS COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |