1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 844
Processo: 003/2018
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PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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2 - Moção nº 3 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 858
Processo: 003/2018
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MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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3 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 846
Processo: 041/2018
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE VALE DAS MINAS.
Obs.: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE VALE DAS MINAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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4 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 847
Processo: 042/2018
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE DO BAIRRO DE VILA NOVA.
Obs.: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE DO BAIRRO DE VILA NOVA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 848
Processo: 043/2018
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ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE -VILA NOVA.
Obs.: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE -VILA NOVA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 849
Processo: 044/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO OBRA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO OBRA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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7 - Requerimento nº 45 de 2018
Autores: José Ramos, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 850
Processo: 045/2018
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À MESA DIRETORA - PEDE QUE SE CUMPRA OS ARTIGOS 104 AO 110 DO RI/CMM - SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMM.
Obs.: À MESA DIRETORA - PEDE QUE SE CUMPRA OS ARTIGOS 104 AO 110 DO RI/CMM - SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMM.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 851
Processo: 046/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETOS, CONFORME SE REQUER NO INSTRUMENTO.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETOS, CONFORME SE REQUER NO INSTRUMENTO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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9 - Indicação nº 99 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 852
Processo: 099/2018
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RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 122,5 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 122,5 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 853
Processo: 100/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL -AQUISIÇÃO DE TENDA E/OU QUIOSQUES PARA A FRENTE DA CIDADE.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL -AQUISIÇÃO DE TENDA E/OU QUIOSQUES PARA A FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 854
Processo: 101/2018
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA.
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Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 102 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 855
Processo: 102/2018
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA IRMÃ DULCI, BAIRRO CACOAL.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA IRMÃ DULCI, BAIRRO CACOAL.
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Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 103 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 856
Processo: 103/2018
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 857
Processo: 104/2018
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RECUPERAÇÃO DE PONTE NA TIRADENTES, KM 80 SUL.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA TIRADENTES, KM 80 SUL.
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Aprovado
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 859
Processo: 105/2018
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RECUPERAÇÃO DE PONTES VICINAIS 90 NORTE; 120 SUL; 115 NORTE; E 135 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTES VICINAIS 90 NORTE; 120 SUL; 115 NORTE; E 135 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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16 - Indicação nº 106 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 860
Processo: 106/2018
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RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PIÇARRAMENTO.
Obs.: RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PIÇARRAMENTO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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17 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 861
Processo: 107/2018
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DA 22, KM 70 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DA 22, KM 70 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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18 - Indicação nº 108 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 862
Processo: 108/2018
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA RAMAL CHACAREIROS COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, KM 105 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA RAMAL CHACAREIROS COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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