Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 876
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 877
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 004/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - PARECER Nº 004/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PLO aprovado por sete votos a favor; dois votos contra; e uma abstenção. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: ZÉ NETO
Protocolo: 878
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Emenda aprovada por sete votos a favor; dois votos contra; e uma abstenção. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 879
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica. Aprovada emenda Modificativa nº 005/2018, portanto, emenda modificativa nº 006/2018 prejudicada. |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 880
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica. Aprovada emenda Modificativa nº 005/2018, portanto, emenda modificativa nº 007/2018 prejudicada. |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2018
Processo: 051/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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SESPA REGIONAL - PEDIDO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. - - SESPA REGIONAL - PEDIDO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2018
Processo: 052/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 53 de 2018
Processo: 053/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO BELÉM/PA. - - ENCAMINHA INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO BELÉM/PA.
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2018
Processo: 054/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2018
Processo: 055/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PASSAGENS AÉREAS EXERCÍCIO DE 2017. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PASSAGENS AÉREAS EXERCÍCIO DE 2017.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 116 de 2018
Processo: 116/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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REFORMA MURO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA - AGROVILA. - - REFORMA MURO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA - AGROVILA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 117 de 2018
Processo: 117/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAIS ESGOTO A CÉU ABERTO CENTRO COMERCIAL. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAIS ESGOTO A CÉU ABERTO CENTRO COMERCIAL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 118 de 2018
Processo: 118/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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INDICA CONSTRUÇÃO DE PÁTIO CIMENTADO PARA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA. - - INDICA CONSTRUÇÃO DE PÁTIO CIMENTADO PARA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |