1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 876
Processo: 004/2018
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PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Obs.: PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 877
Processo: 004/2018
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PARECER Nº 004/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Obs.: PARECER Nº 004/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 005/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PLO aprovado por sete votos a favor; dois votos contra; e uma abstenção.
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4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2018
Turno: Final
Autores: ZÉ NETO, José Ramos
Número de Protocolo: 878
Processo: 005/2018
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por sete votos a favor; dois votos contra; e uma abstenção.
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5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 879
Processo: 006/2018
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Aprovada emenda Modificativa nº 005/2018, portanto, emenda modificativa nº 006/2018 prejudicada.
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6 - Emenda Modificativa nº 7 de 2018
Turno: Final
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 880
Processo: 007/2018
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Aprovada emenda Modificativa nº 005/2018, portanto, emenda modificativa nº 007/2018 prejudicada.
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7 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 881
Processo: 051/2018
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SESPA REGIONAL - PEDIDO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Obs.: SESPA REGIONAL - PEDIDO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 882
Processo: 052/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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9 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 883
Processo: 053/2018
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ENCAMINHA INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO BELÉM/PA.
Obs.: ENCAMINHA INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO BELÉM/PA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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10 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 887
Processo: 054/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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11 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 888
Processo: 055/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PASSAGENS AÉREAS EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PASSAGENS AÉREAS EXERCÍCIO DE 2017.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 116 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 884
Processo: 116/2018
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REFORMA MURO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA - AGROVILA.
Obs.: REFORMA MURO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA - AGROVILA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 885
Processo: 117/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAIS ESGOTO A CÉU ABERTO CENTRO COMERCIAL.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAIS ESGOTO A CÉU ABERTO CENTRO COMERCIAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 886
Processo: 118/2018
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INDICA CONSTRUÇÃO DE PÁTIO CIMENTADO PARA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA.
Obs.: INDICA CONSTRUÇÃO DE PÁTIO CIMENTADO PARA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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