Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 22 de 2017
Processo: 022/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Manda para o arquivo. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo. |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: 017/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2017
Processo: 015/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 794
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2017
Processo: 016/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 795
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica. Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO OESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO OESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais Matéria para apresentação. Projeto de Lei pedido dispensa das Formalidades regimentais para discussão e votação nesta sessão. Dispensa das formalidades aprovada. Projeto de Lei discutido, votado e aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 56 de 2018
Processo: 056/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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A CELPA - SUPERINTENDÊNCIA DA CELPA EM SANTARÉM, PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA. - - A CELPA - SUPERINTENDÊNCIA DA CELPA EM SANTARÉM, PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Requerimento nº 57 de 2018
Processo: 057/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DOS ESPORTISTA CRIANÇAS E JOVENS. - - AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DOS ESPORTISTA CRIANÇAS E JOVENS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Indicação nº 119 de 2018
Processo: 119/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS AGROVILA DA 26, KM 80 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS AGROVILA DA 26, KM 80 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 120 de 2018
Processo: 120/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. - - EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 121 de 2018
Processo: 121/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 122 de 2018
Processo: 122/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO NO AEROPORTO, KM 95 NORTE. - - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO NO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |