1 - Parecer Comissão CCJCR nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 796
Processo: 022/2017
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PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Manda para o arquivo.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 797
Processo: 001/2018
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PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo.
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3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 798
Processo: 001/2018
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PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 017/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo.
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5 - Emenda Aditiva nº 15 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 794
Processo: 015/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo.
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6 - Emenda Aditiva nº 16 de 2017
Turno: Final
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 795
Processo: 016/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada. Perca do objeto. Mandada para o arquivo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 898
Processo: 010/2018
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO OESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO OESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: Matéria para apresentação. Projeto de Lei pedido dispensa das Formalidades regimentais para discussão e votação nesta sessão. Dispensa das formalidades aprovada. Projeto de Lei discutido, votado e aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 56 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 892
Processo: 056/2018
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A CELPA - SUPERINTENDÊNCIA DA CELPA EM SANTARÉM, PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Obs.: A CELPA - SUPERINTENDÊNCIA DA CELPA EM SANTARÉM, PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 893
Processo: 057/2018
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AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DOS ESPORTISTA CRIANÇAS E JOVENS.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE ESPORTE - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DOS ESPORTISTA CRIANÇAS E JOVENS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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10 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 894
Processo: 119/2018
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS AGROVILA DA 26, KM 80 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS AGROVILA DA 26, KM 80 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 895
Processo: 120/2018
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EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
Obs.: EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 896
Processo: 121/2018
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SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 897
Processo: 122/2018
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LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO NO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
Obs.: LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO NO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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