Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019. - - PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
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Aprovado Parecer aprovado pelos Vereadores presentes. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019. - - PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
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Aprovado Parecer aprovado pelos Vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: 009/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado pelos Vereadores presentes. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovado pelos Vereadores presentes. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2018
Processo: 008/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2018
Processo: 009/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2018
Processo: 011/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 928
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2018
Processo: 012/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2018
Processo: 013/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2018
Processo: 014/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2018
Processo: 015/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2018
Processo: 016/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 933
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 934
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 935
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais Projeto de Resolução para Apresentação. Pedido de dispensa das formalidade. Pedido aceito. PR aprovado com dispensa das formalidades regimentais. (aus. just. Edis: Zé Neto; Rusbimário; e Ivani Ritter). |
| 16 |
Moção nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT. - - MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT.
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Aprovado Moção aprovada pelos Vereadores presentes. |
| 17 |
Requerimento nº 65 de 2018
Processo: 065/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPRIEDADES URBANAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPRIEDADES URBANAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação Proposição encaminhada na forma regimental. |
| 18 |
Indicação nº 133 de 2018
Processo: 133/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO DE VILA NOVA. - - REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação Proposição encaminhada na forma regimental. |
| 19 |
Indicação nº 134 de 2018
Processo: 134/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA TIRADENTES 80 SUL. - - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA TIRADENTES 80 SUL.
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RI - Dispensada votação Proposição encaminhada na forma regimental. |
| 20 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 941
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- - EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado Emenda incluída em pauta. Emenda discutida, votada e aprovada pelo plenário. |