1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 922
Processo: 006/2018
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PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
Obs.: PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado pelos Vereadores presentes.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 923
Processo: 007/2018
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PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
Obs.: PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado pelos Vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 009/2018
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DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado pelos Vereadores presentes.
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4 - Emenda Aditiva nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 924
Processo: 005/2018
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EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovado pelos Vereadores presentes.
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5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 925
Processo: 008/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 926
Processo: 009/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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7 - Emenda Modificativa nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 927
Processo: 010/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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8 - Emenda Modificativa nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 928
Processo: 011/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 929
Processo: 012/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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10 - Emenda Modificativa nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 930
Processo: 013/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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11 - Emenda Modificativa nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 931
Processo: 014/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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12 - Emenda Modificativa nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 932
Processo: 015/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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13 - Emenda Modificativa nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 933
Processo: 016/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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14 - Emenda Modificativa nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 934
Processo: 017/2018
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada pelos Vereadores presentes.
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15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 935
Processo: 001/2018
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INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: Projeto de Resolução para Apresentação. Pedido de dispensa das formalidade. Pedido aceito. PR aprovado com dispensa das formalidades regimentais. (aus. just. Edis: Zé Neto; Rusbimário; e Ivani Ritter).
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16 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 936
Processo: 005/2018
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MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada pelos Vereadores presentes.
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17 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 937
Processo: 065/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPRIEDADES URBANAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPRIEDADES URBANAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição encaminhada na forma regimental.
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18 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 938
Processo: 133/2018
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REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO DE VILA NOVA.
Obs.: REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição encaminhada na forma regimental.
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19 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 939
Processo: 134/2018
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA TIRADENTES 80 SUL.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA TIRADENTES 80 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição encaminhada na forma regimental.
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20 - Emenda Aditiva nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 941
Processo: 006/2018
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EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Emenda incluída em pauta. Emenda discutida, votada e aprovada pelo plenário.
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