Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 7 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - - PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Aprovado Aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2018
Processo: 008/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. - - PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
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Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2018
Processo: 009/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. - - PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado em 1º Turno. Projeto de Lei rejeitado em 1º turno. Matéria de dois turno de votação. |
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL.
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Aprovado Aprovada por unanimidade do plenário presente. |
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MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ. - - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ.
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Aprovado Aprovada por unanimidade do plenário presente. |
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| 7 |
Requerimento nº 71 de 2018
Processo: 071/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 071/2017 - A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES. - - REQUERIMENTO Nº 071/2017 - A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2018
Processo: 072/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 072/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - REQUERIMENTO Nº 072/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 9 |
Indicação nº 145 de 2018
Processo: 145/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA URBANA. - - RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA URBANA.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 10 |
Indicação nº 146 de 2018
Processo: 146/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS (EQUIPE DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES). - - VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS (EQUIPE DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES).
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 147 de 2018
Processo: 147/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTE DE RAMAL CHACAREIROS KM 90 SUL. - - RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTE DE RAMAL CHACAREIROS KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação Proposição despachada na forma regimental. |