1 - Redação Final nº 7 de 2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 967
Processo: 007/2018
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PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Obs.: PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade do plenário presente.
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2 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 968
Processo: 008/2018
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PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Obs.: PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 969
Processo: 009/2018
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PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Obs.: PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 006/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado em 1º Turno.
Obs.: Projeto de Lei rejeitado em 1º turno. Matéria de dois turno de votação.
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5 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 970
Processo: 008/2018
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade do plenário presente.
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6 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 971
Processo: 009/2018
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MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ.
Obs.: MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade do plenário presente.
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7 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 972
Processo: 071/2018
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REQUERIMENTO Nº 071/2017 - A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 071/2017 - A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 973
Processo: 072/2018
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REQUERIMENTO Nº 072/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 072/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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9 - Indicação nº 145 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 974
Processo: 145/2018
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RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA URBANA.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA URBANA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 146 de 2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 975
Processo: 146/2018
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VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS (EQUIPE DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES).
Obs.: VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS (EQUIPE DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES).
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 147 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 976
Processo: 147/2018
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RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTE DE RAMAL CHACAREIROS KM 90 SUL.
Obs.: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTE DE RAMAL CHACAREIROS KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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