Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. - - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Matéria P/ Apresentação Projeto de lei apresentado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/ESTADO DO PARÁ, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. - - CRIA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/ESTADO DO PARÁ, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Matéria P/ Apresentação Projeto de lei apresentado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: 019/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Projeto de lei apresentado. |
| 4 |
Requerimento nº 80 de 2018
Processo: 080/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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À CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL. - - À CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2018
Processo: 081/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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À CELPA ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PROGRAMA LUZ PARA TODOS. - - À CELPA ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2018
Processo: 082/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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À EMPRESA ETE ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PROGRAMA LUZ PARA TODOS. - - À EMPRESA ETE ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2018
Processo: 083/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL 055/1991, ISENÇÃO DO IPTU - IDOSO E PESSOAS PORTADORAS DE GRAVE NECESSIDADES ESPECIAIS - - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL 055/1991, ISENÇÃO DO IPTU - IDOSO E PESSOAS PORTADORAS DE GRAVE NECESSIDADES ESPECIAIS
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 84 de 2018
Processo: 084/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA ZONA RURAL, KM 95 SUL - CELPA/ALTAMIRA. - - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA ZONA RURAL, KM 95 SUL - CELPA/ALTAMIRA.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Requerimento nº 85 de 2018
Processo: 085/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA DE SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO CAPS. - - SECRETARIA DE SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO CAPS.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Requerimento nº 86 de 2018
Processo: 086/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA CONSEG. - - AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA CONSEG.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 11 |
Requerimento nº 87 de 2018
Processo: 087/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 12 |
Requerimento nº 88 de 2018
Processo: 088/2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 156 de 2018
Processo: 156/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRAS, KM 90 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRAS, KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 157 de 2018
Processo: 157/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. - - À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 158 de 2018
Processo: 158/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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REITERA INDICATIVO, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 75 NORTE. - - REITERA INDICATIVO, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 75 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 159 de 2018
Processo: 159/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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PIÇARRAMENTO ESTRADA QUE DAR ACESSO A VILA PACAL. - - PIÇARRAMENTO ESTRADA QUE DAR ACESSO A VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 17 |
Indicação nº 160 de 2018
Processo: 160/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE MAQUEIRO. - - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE MAQUEIRO.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |