1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1009
Processo: 017/2018
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de lei apresentado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1010
Processo: 018/2018
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CRIA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/ESTADO DO PARÁ, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Obs.: CRIA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/ESTADO DO PARÁ, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de lei apresentado.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1019
Processo: 019/2018
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de lei apresentado.
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4 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 1002
Processo: 080/2018
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À CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL.
Obs.: À CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1003
Processo: 081/2018
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À CELPA ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Obs.: À CELPA ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1004
Processo: 082/2018
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À EMPRESA ETE ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Obs.: À EMPRESA ETE ALTAMIRA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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7 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1012
Processo: 083/2018
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CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL 055/1991, ISENÇÃO DO IPTU - IDOSO E PESSOAS PORTADORAS DE GRAVE NECESSIDADES ESPECIAIS
Obs.: CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL 055/1991, ISENÇÃO DO IPTU - IDOSO E PESSOAS PORTADORAS DE GRAVE NECESSIDADES ESPECIAIS
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1013
Processo: 084/2018
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SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA ZONA RURAL, KM 95 SUL - CELPA/ALTAMIRA.
Obs.: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA ZONA RURAL, KM 95 SUL - CELPA/ALTAMIRA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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9 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 1014
Processo: 085/2018
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SECRETARIA DE SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO CAPS.
Obs.: SECRETARIA DE SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO CAPS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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10 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1015
Processo: 086/2018
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AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA CONSEG.
Obs.: AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA CONSEG.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade do plenário presente.
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11 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 1016
Processo: 087/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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12 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 1017
Processo: 088/2018
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1005
Processo: 156/2018
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RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRAS, KM 90 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRAS, KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1006
Processo: 157/2018
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À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Obs.: À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1007
Processo: 158/2018
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REITERA INDICATIVO, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 75 NORTE.
Obs.: REITERA INDICATIVO, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 75 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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16 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 1008
Processo: 159/2018
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PIÇARRAMENTO ESTRADA QUE DAR ACESSO A VILA PACAL.
Obs.: PIÇARRAMENTO ESTRADA QUE DAR ACESSO A VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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17 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 1018
Processo: 160/2018
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE MAQUEIRO.
Obs.: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE MAQUEIRO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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