Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. SEGUE PARA AS COMISSÕES. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação MATÉRIA APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE PARA AS COMISSÕES. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
"Programa Wi-Fi do CACAU", nas Praças, Parques e Pontos Turísticos do Município de Medicilândia/PA, por Intermédio de Convênios e Parcerias Público-Privadas e dá Outras Providências. - - |
Matéria P/ Apresentação MATÉRIA APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE PARA AS COMISSÕES. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Banco de Ideias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de MEDICILÂNDIA/PA, e dá outras providencias. - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADE PARA APROVAÇÃO NESTA SESSÃO. PEDIDO APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JUIZ, HOJE MINISTRO DE ESTADO "SERGIO MORO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MAGISTRADO, PRESTADOS AO PAÍS. - - |
Aprovado MOÇÃO APROVADA POR TRÊS VOTOS A FAVOR (Bruci - PATRI; Cleder PTB; e Zé Neto PSDB) E QUATRO ABSTENÇÕES (Tião Leite PSB; Vânia PT; Deca PSDB; e José Ramos PSC). |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACS KM 80 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA ENCAMINHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFESSOR CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA ENCAMINHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
AO SETOR TRIBUTÁRIO PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICENÇA DE BARES. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA ENCAMINHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: 010/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 13 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 14 |
Indicação nº 21 de 2019
Processo: 021/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 100 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 15 |
Indicação nº 22 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXPEDIENTE AO PÚBLICO DUAS VEZES POR SEMANA NA PMM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 16 |
Indicação nº 23 de 2019
Processo: 023/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - REABERTURA DA ESTRADA KM 85 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 17 |
Indicação nº 24 de 2019
Processo: 024/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DA VICINAL KM 85 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 18 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: 025/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DA WD, BAIRRO DO SURUBIM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 19 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: 026/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRA - ROÇO AGROVILA NOVA FRONTEIRA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 20 |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA, FECHAMENTO DE BURACO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
|
| 21 |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE BUEIRO APÓS AGRAVILA KM 95 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
|
| 22 |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DA PONTE DO MENDOÇA, KM 95 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
|
| 23 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MAQUINA REABRIR AS LATERAIS DA ESTRADA DE VILA PACAL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
|
| 24 |
Indicação nº 31 de 2019
Processo: 031/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE BUEIRO ESCOAMENTO DE ÁGUA PRAÇA DA AMIZADE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 25 |
Indicação nº 32 de 2019
Processo: 032/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS LOTEAMENTO OURÉM E BAIRRO SURUBIM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 26 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: 033/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 27 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: 034/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PRIMEIRA PONTE TRAVESSÃO A DENTRO, KM 90 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 28 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: 035/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO TRAVESSÃO KM 90 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |