Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMARCA DE ALTAMIRA. - - |
Aprovado Moção aprovada por unanimidade do plenário presente. |
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| 2 |
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: 010/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário. |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES. - - |
RI - Dispensada votação Requerimento despachado na forma regimental. |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: 013/2019
Autor: Tião Leite
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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AO GOVERNO DO ESTADO - DEMANDA CHEQUES MORADIAS PARA MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: 014/2019
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. - - |
RI - Dispensada votação Requerimento despachado na forma regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: 016/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 429/2015. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: 017/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO FRENTE DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação Requerimento despachado na forma regimental. |
| 11 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: 018/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA. - - |
RI - Dispensada votação Requerimento despachado na forma regimental. |
| 12 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: 019/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULO CAMINHONETE DA SAÚDE. - - |
RI - Dispensada votação Requerimento despachado na forma regimental. |
| 13 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: 020/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO PAULO BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 14 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTAMENTO RUAS DE VILA PACAL. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 15 |
Indicação nº 36 de 2019
Processo: 036/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 120 SUL. - - |
RI - Matéria Prejudica. Indicativo despachando na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 37 de 2019
Processo: 037/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE BURACOS EM VIA PÚBLICA DA CIDADE. - - |
RI - Matéria Prejudica. Indicativo despachando na forma regimental. |
| 17 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: 038/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DAS LATERAIS DE VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2019
Processo: 039/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL DA 21, KM 70 SUL. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 19 |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
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| 20 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: 041/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO REDE DE ÁGUA, KM 70 FAIXA AGROVILA. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 21 |
Indicação nº 42 de 2019
Processo: 042/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUAS DA AGROVILA KM 70 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 22 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: 043/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, AGROVILA DA TIRADENTES. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 23 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: 044/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 24 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: 045/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA FRENTE DAS AGROVILAS DA TIRADENTES, KM 80 SUL E DA 26, KM 80 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 25 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: 046/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO LADEIRA DA "SAMAUNA", KM 80 SUL. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 26 |
À SECRETARIA DE SAÚDE - REABERTURA DE ESF, KM 100 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
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| 27 |
Indicação nº 48 de 2019
Processo: 048/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 110 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 28 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: 049/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 29 |
Indicação nº 50 de 2019
Processo: 050/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAIS 130 E 125 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |
| 30 |
Indicação nº 51 de 2019
Processo: 051/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE RUA TIRADENTES, BAIRRO CENTRO. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo despachando na forma regimental. |