1 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 64
Processo: 002/2019
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMARCA DE ALTAMIRA.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada por unanimidade do plenário presente.
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2 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 43
Processo: 009/2019
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 48
Processo: 010/2019
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À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
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4 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 49
Processo: 011/2019
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AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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5 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 50
Processo: 012/2019
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PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 65
Processo: 013/2019
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AO GOVERNO DO ESTADO - DEMANDA CHEQUES MORADIAS PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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7 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 66
Processo: 014/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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9 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 68
Processo: 016/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 429/2015.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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10 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 69
Processo: 017/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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11 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 70
Processo: 018/2019
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AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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12 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 71
Processo: 019/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULO CAMINHONETE DA SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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13 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 72
Processo: 020/2019
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AO DEPUTADO PAULO BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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14 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 86
Processo: 022/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTAMENTO RUAS DE VILA PACAL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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15 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 74
Processo: 036/2019
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 120 SUL.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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16 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 75
Processo: 037/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE BURACOS EM VIA PÚBLICA DA CIDADE.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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17 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 76
Processo: 038/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DAS LATERAIS DE VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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18 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 77
Processo: 039/2019
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AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL DA 21, KM 70 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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19 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 78
Processo: 040/2019
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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20 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 79
Processo: 041/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO REDE DE ÁGUA, KM 70 FAIXA AGROVILA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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21 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 80
Processo: 042/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUAS DA AGROVILA KM 70 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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22 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 81
Processo: 043/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, AGROVILA DA TIRADENTES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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23 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 82
Processo: 044/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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24 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 83
Processo: 045/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA FRENTE DAS AGROVILAS DA TIRADENTES, KM 80 SUL E DA 26, KM 80 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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25 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 84
Processo: 046/2019
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO LADEIRA DA "SAMAUNA", KM 80 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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26 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 87
Processo: 047/2019
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À SECRETARIA DE SAÚDE - REABERTURA DE ESF, KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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27 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 88
Processo: 048/2019
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 110 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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28 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 89
Processo: 049/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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29 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 90
Processo: 050/2019
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAIS 130 E 125 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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30 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 91
Processo: 051/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE RUA TIRADENTES, BAIRRO CENTRO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo despachando na forma regimental.
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