Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais Projeto de Lei para apresentação. Pedido de dispensa das formalidades (Ver. Nei PDT). Pedido aprovado. Projeto de Lei posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: 023/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 93
Turno: -
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AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO DE VILA PACAL. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: 025/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. - - |
RI - Dispensada votação Matéria despachada na forma regimental. |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: 026/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DEPUTADO PAULO BENGTOSN - DEMANDA JUNTA MILITAR ALISTAMENTO MILITAR. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: 027/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MADEIRAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
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| 7 |
Indicação nº 53 de 2019
Processo: 053/2019
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 8 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: 054/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE RUAS. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 9 |
Indicação nº 55 de 2019
Processo: 055/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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A VIA E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 10 |
Indicação nº 56 de 2019
Processo: 056/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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A VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAMENTO FRENTE AO CAPS, BAIRRO FLORESTA. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 57 de 2019
Processo: 057/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASA DOS IDOSOS. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 58 de 2019
Processo: 058/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 59 de 2019
Processo: 059/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 60 de 2019
Processo: 060/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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AO GOVERNO MUNICIPAL - DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTO PARA AGROVILAS DE MEDICILÂNDIA. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 61 de 2019
Processo: 061/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDA PARA A ESCOLA JOAQUIM XAVIER, 80 SUL. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 62 de 2019
Processo: 062/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDA PARA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, KM 80 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação Indicativo encaminhado na forma regimental. |