1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 92
Processo: 004/2019
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: Projeto de Lei para apresentação. Pedido de dispensa das formalidades (Ver. Nei PDT). Pedido aprovado. Projeto de Lei posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 93
Processo: 023/2019
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AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO DE VILA PACAL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 95
Processo: 025/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada na forma regimental.
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4 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 96
Processo: 026/2019
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DEPUTADO PAULO BENGTOSN - DEMANDA JUNTA MILITAR ALISTAMENTO MILITAR.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 97
Processo: 027/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 98
Processo: 052/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MADEIRAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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7 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 99
Processo: 053/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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8 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 100
Processo: 054/2019
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VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE RUAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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9 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 101
Processo: 055/2019
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A VIA E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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10 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 102
Processo: 056/2019
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A VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAMENTO FRENTE AO CAPS, BAIRRO FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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11 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 103
Processo: 057/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASA DOS IDOSOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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12 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 104
Processo: 058/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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13 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 105
Processo: 059/2019
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VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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14 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 106
Processo: 060/2019
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AO GOVERNO MUNICIPAL - DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTO PARA AGROVILAS DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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15 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 107
Processo: 061/2019
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDA PARA A ESCOLA JOAQUIM XAVIER, 80 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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16 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 108
Processo: 062/2019
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDA PARA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, KM 80 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Indicativo encaminhado na forma regimental.
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