Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 – Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais, no Município de Medicilândia/PA”.
Indexação
parecer ccjcr
Observação