Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CFEFFO
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
REDAÇÃO FINAL AUTÓGRAFO DE LEI LDO
Observação