Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2019
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 1 de 2019
- Emenda Aditiva nº 2 de 2019
- Emenda Aditiva nº 3 de 2019
- Emenda Aditiva nº 4 de 2019
- Emenda Aditiva nº 5 de 2019
- Emenda Aditiva nº 6 de 2019
- Emenda Aditiva nº 7 de 2019
- Emenda Aditiva nº 8 de 2019
- Emenda Modificativa nº 1 de 2019
- Emenda Modificativa nº 2 de 2019
- Emenda Modificativa nº 3 de 2019
- Emenda Modificativa nº 4 de 2019
- Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2019
- Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2019
- Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2019
- Veto nº 1 de 2019
- Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
05
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/04/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO 2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada