Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 010-2019/CCJCR - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 466/2019 – Dispondo sobre “A Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, especificamente a Emenda Aditiva nº 008/2019.
Indexação
PARECER, VETO
Observação