Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2019
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 9 de 2019
- Emenda Modificativa nº 9 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11 de 2019
- Emenda Modificativa nº 12 de 2019
- Emenda Modificativa nº 13 de 2019
- Emenda Modificativa nº 15 de 2019
- Emenda Modificativa nº 16 de 2019
- Emenda Modificativa nº 17 de 2019
- Emenda Modificativa nº 18 de 2019
- Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2019
- Emenda Modificativa/CCJCR nº 3 de 2019
- Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2019
- Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2019
- Veto nº 1 de 2020
- Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
008
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/09/2019
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Indexação
LOA 2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada