LEI ORDINÁRIA nº 468, de 31 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
468
Ano
2019
Data
31/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2020
Veículo de Publicação
SAPL da CMM
Data Fim Vigência
01/01/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Indexação
LOA 2020
Observação
Assuntos
- Ordinária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 04 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 31 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica