Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão CCJCR

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

22/03/2019

Número do Protocolo

108

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 003/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

30/04/2020

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 003/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018.

Indexação

PARECER, CCCJR, PL 008/2018

Observação

Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 10:14:47
Data Votação: 11 de Maio de 2020