Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2021
Matéria Principal
- Emenda Supressiva nº 2 de 2021
- Emenda Modificativa nº 4 de 2021
- Emenda Modificativa nº 5 de 2021
- Emenda Modificativa nº 6 de 2021
- Emenda Modificativa nº 7 de 2021
- Emenda Modificativa nº 8 de 2021
- Emenda Modificativa nº 11 de 2021
- Emenda Modificativa nº 12 de 2021
- Emenda Modificativa nº 13 de 2021
- Emenda Modificativa nº 14 de 2021
- Emenda Modificativa nº 15 de 2021
- Emenda Modificativa nº 16 de 2021
- Emenda Aditiva nº 2 de 2021
- Emenda Aditiva nº 4 de 2021
- Emenda Modificativa nº 25 de 2021
- Emenda Modificativa nº 26 de 2021
- Emenda Modificativa nº 27 de 2021
- Emenda Modificativa nº 28 de 2021
- Emenda Modificativa nº 29 de 2021
- Emenda Modificativa nº 30 de 2021
- Emenda Modificativa nº 31 de 2021
- Emenda Modificativa nº 32 de 2021
- Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOA 2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada