Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA".
Indexação
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada