Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 - MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Indexação
SUBSTITUTIVO, EMENDA, LEI ORGÂNICA, PREFEITURA
Observação