Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2023
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 1 de 2023
- Emenda Modificativa nº 2 de 2023
- Emenda Modificativa nº 3 de 2023
- Emenda Modificativa nº 4 de 2023
- Emenda Modificativa nº 5 de 2023
- Emenda Modificativa nº 6 de 2023
- Emenda Aditiva nº 2 de 2023
- Emenda Aditiva nº 3 de 2023
- Emenda Aditiva nº 4 de 2023
- Emenda Aditiva nº 5 de 2023
- Emenda Aditiva nº 6 de 2023
- Emenda Aditiva nº 7 de 2023
- Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2023
- Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2023
- Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2023
- Autógrafo de Lei nº 503 de 2023
- Veto nº 1 de 2023
- Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO, 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada