PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 06/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023 "SEGURANÇA ALIMENTAR".
Indexação
SEGURANÇA ALIMENTAR
Observação