EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
LOA
Observação