Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/01/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, USO DE MAQUINAS, PATRIMÔNIO PÚBLICO, FAZER TERRAPLANAGEM, COLONOS.
Observação