Redação Final nº 450 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2017
Número
450
Data de Apresentação
20/12/2017
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 450/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
450
Ano
2017
Local de Origem
COMISSÃO
Data
20/12/2017
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação