Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2018
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 1 de 2018
- Emenda Modificativa nº 1 de 2018
- Emenda Modificativa nº 4 de 2018
- Emenda Supressiva nº 1 de 2018
- Emenda Aditiva nº 3 de 2018
- Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2018
- Emenda Aditiva/CFEFFO nº 1 de 2018
- Emenda Aditiva/CFEFFO nº 2 de 2018
- Emenda Aditiva/CFEFFO nº 3 de 2018
- Emenda Modificativa/CGSP nº 1 de 2018
- Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2018
- Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2018
- Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2018
- Emenda Aditiva nº 2 de 2018
- Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
05
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/02/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada