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REQ 151/2017 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 151 / 2017
Protocolo: 528/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:03:33
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 152/2017 - Requerimento
Ementa: AO DNIT/ALTAMIRA - LIMPEZA LATERAIS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 152 / 2017
Protocolo: 529/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:06:31
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 153/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI PROVIDENCIAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 153 / 2017
Protocolo: 530/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:09:22
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 154/2017 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA JÚLIA MARINHO PSC - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 154 / 2017
Protocolo: 531/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:11:44
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 155/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL - PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS ACS E ACE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 155 / 2017
Protocolo: 532/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:14:23
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 156/2017 - Requerimento
Ementa: À EMPRESA ETE - LISTA COM NOME DAS PESSOAS PARA INCLUSÃO E ATENDIMENTO DO LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 156 / 2017
Protocolo: 533/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:17:03
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 157/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 157 / 2017
Protocolo: 540/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:44:38
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 158/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 158 / 2017
Protocolo: 541/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:47:57
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2017 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 159 / 2017
Protocolo: 542/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:49:56
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2017 - Requerimento
Ementa: AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 160 / 2017
Protocolo: 543/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:53:17
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2017 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 161 / 2017
Protocolo: 544/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:56:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 162 / 2017
Protocolo: 546/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 13:13:04
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2017 - Requerimento
Ementa: À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 163 / 2017
Protocolo: 547/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 13:16:22
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 164 / 2017
Protocolo: 563/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 20:31:42
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 165/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANOS ARMAZENADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 165 / 2017
Protocolo: 564/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 20:33:41
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 166/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 166 / 2017
Protocolo: 567/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:25:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 167 / 2017
Protocolo: 568/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 168 / 2017
Protocolo: 569/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:30:14
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 169/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 169 / 2017
Protocolo: 570/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:32:44
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 170 / 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 18:17:11
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2017 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 171 / 2017
Protocolo: 577/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 18:19:32
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2017 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 172 / 2017
Protocolo: 578/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 18:21:19
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 173/2017 - Requerimento
Ementa: À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 173 / 2017
Protocolo: 579/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 18:23:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2017 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE JÁ USADA DE COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 174 / 2017
Protocolo: 595/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 12:36:00
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 175/2017 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM A DEFESA CIVIL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 175 / 2017
Protocolo: 596/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 12:38:30
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 176/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RUAS PARA PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 176 / 2017
Protocolo: 597/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 12:40:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2017 - Requerimento
Ementa: À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - INDICA O CADASTRAMENTO DE PROJETOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 177 / 2017
Protocolo: 598/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 12:43:30
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2017 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, POSSÍVEL REMOÇÃO DE TURMA DE CRIANÇA DE UMA ESCOLA PARA OUTRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 178 / 2017
Protocolo: 603/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 13:22:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 179/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 179 / 2017
Protocolo: 610/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:41:22
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA TRAVESSA JOSEMAR FERREIRA VAZ, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 180 / 2017
Protocolo: 611/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:44:27
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 181 / 2017
Protocolo: 612/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:47:04
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA MARCUS VINÍCIUS ALEXANDRE DE MELLO, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 182 / 2017
Protocolo: 613/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:49:04
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA GEDEÃO, BAIRRO CARVALHO II.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 183 / 2017
Protocolo: 614/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:51:36
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ALAMEDA PADRE TORRES, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 184 / 2017
Protocolo: 615/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:53:40
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA VICTOR QUESADA FILHO, BAIRRO CACOAL E VALE DAS MINAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 185 / 2017
Protocolo: 616/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA FRANCISCO MAIA, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 186 / 2017
Protocolo: 617/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:57:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA IRMÃ SERAFINA, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 187 / 2017
Protocolo: 618/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:00:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA OSAMU KAWAI, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 188 / 2017
Protocolo: 619/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:02:19
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 189/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - REQUER MANUTENÇÃO POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE, VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Processo: 189 / 2017
Protocolo: 620/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:05:13
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2017 - Requerimento
Ementa: AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - DESTINAR AMBULÂNCIA OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, PARA ATENDER AS UBS DE VILA PACAL E VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 190 / 2017
Protocolo: 627/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:18:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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VETO 1/2017 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018).
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 389/2017, Data Protocolo:
26/07/2017 -
Horário: 11:06:51
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2017 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017 - LOA 2018, ESPECIFICAMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 658/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Matéria na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2017 - atas
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06.03.2017.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 148/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 16:23:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 9/2017 - atas
Ementa: ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 13:11:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 10/2017 - atas
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (20.03).
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 181/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 12:39:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 11/2017 - atas
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.03)
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:49:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 12/2017 - atas
Ementa: 12ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA (03.04.2017)
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 13:22:22
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 13/2017 - atas
Ementa: ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.04.17)
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 223/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:52:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 14/2017 - atas
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (24.04.2017).
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 262/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 14:54:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 15/2017 - atas
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (08.05.2017).
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:40:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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