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ATAS 1/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.02.2020).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 1ª / 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 16:43:20
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020

ATAS 2/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/02/2020).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 2ª / 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 9:43:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020

ATAS 3/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.02.2020).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 3ª / 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 9:45:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020

ATAS 4/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA CMM (24/02/2020).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2020
Processo: 4ª / 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 17:19:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020

ATAS 5/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (02.03.2020).

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 5ª / 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 10:19:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

ATAS 6/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.03.2020).

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 6ª / 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 8:57:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020

ATAS 7/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/03/2020).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 7ª / 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 12:18:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   ATA APROVADA
ATAS 8/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/04/2020).

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Processo: 8ª / 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 11:24:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   ATA APROVADA.
ATAS 9/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2020).

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 9ª / 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 11:59:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020

ATAS 10/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2020).

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 10ª / 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 9:20:05
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020

ATAS 11/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/06/2020).

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo: 04/06/2020 - Horário: 8:53:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020
Texto Original
ATAS 12/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/06/2020).

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 12ª / 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo: 12/06/2020 - Horário: 9:34:51
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Texto Original
ATAS 13/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/07/2020).

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 13ª / 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 11:18:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

ATAS 14/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/07/2020).

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 14ª / 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 10:30:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020
Texto Original
ATAS 15/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/07/2020).

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 15ª / 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 9:53:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020

ATAS 16/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/08/2020).

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 16ª / 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 11:24:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Texto Original
ATAS 17/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/08/2020).

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 17ª / 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:56:02
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020

ATAS 18/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/08/2020).

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 18ª / 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 11:37:39
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
31 de Agosto de 2020

ATAS 19/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/08/2020).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 019 / 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 10:04:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2020
Texto Original
ATAS 20/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/08/2020).

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 20ª / 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 16:14:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020

ATAS 21/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/09/2020).

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 21ª / 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 10:13:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020

ATAS 22/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/09/2020).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 22ª / 2020
Protocolo: 237/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 15:19:05
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
Texto Original
ATAS 23/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/10/2020).

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 23ª / 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 10:40:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Texto Original
ATAS 24/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.10.2020).

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 24ª / 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 8:26:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2020

ATAS 25/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.10.2020).

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 25ª / 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 10:50:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
Texto Original
ATAS 26/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.11.2020).

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 26ª / 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo: 12/11/2020 - Horário: 9:55:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
23 de Novembro de 2020
Texto Original
ATAS 27/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.11.2020).

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Processo: 27ª / 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 8:49:49
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
Texto Original
ATAS 28/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.11.2020).

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 28ª / 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 10:10:18
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2020

ATAS 29/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.11.2020).

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 29ª / 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 10:44:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Texto Original
ATAS 30/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.12.2020).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Processo: 30ª / 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 11:20:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Texto Original
ATAS 31/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.12.2020).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 31ª / 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 9:37:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020

ATAS 32/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.12.2020).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 32ª / 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 16:43:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Dezembro de 2020

ATAS 33/2020 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.12.2020).

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Processo: 33 / 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo: 29/12/2020 - Horário: 9:50:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ata aprovada pelo plenário.
ATAEX 1/2020 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (28/08/2020).

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 1ª / 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 10:11:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020

AUTOL 475/2020 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 475 / 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo: 07/07/2020 - Horário: 9:29:41
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Última Ação:   Autógrafo de lei encaminhado para o Executivo Municipal para sanção e publicação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 1/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 11:44:43
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 2/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 11:50:45
Autor:  Tião Leite
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 20 de Maio de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 3/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 11:56:41
Autor:  José Ramos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 4/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 11:58:43
Autor:  VÂNIA RITTER
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 5/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:00:37
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 6/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:02:32
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 7/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:05:05
Autor:  Vilson Alves
AGENOR FEITOSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 1/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:08:09
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 2/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:09:56
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 3/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:11:45
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 4/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:13:43
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 5/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 12:15:50
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMECC 1/2020 - Emenda Modificativa/CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020-CCJCR/CFFEFFO - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 9:57:50
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original
CFEFF 1/2020 - Emenda Modificativa/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 11:15:46
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
CFEFF 2/2020 - Emenda Modificativa/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 006/20, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício de 2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 17:48:28
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original