Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2020
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 1 de 2020
- Emenda Aditiva nº 2 de 2020
- Emenda Aditiva nº 3 de 2020
- Emenda Aditiva nº 4 de 2020
- Emenda Aditiva nº 5 de 2020
- Emenda Aditiva nº 6 de 2020
- Emenda Aditiva nº 7 de 2020
- Emenda Modificativa nº 1 de 2020
- Emenda Modificativa nº 2 de 2020
- Emenda Modificativa nº 3 de 2020
- Emenda Modificativa nº 4 de 2020
- Emenda Modificativa nº 5 de 2020
- Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2020
- Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2020
- Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2020
- Veto nº 2 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO 2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada