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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA BAIRRO HÉLIO CARVALHO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:08:29
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 115 NORTE.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:46:46
Autor:
AGNALDO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUA PEDRO LIMA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:22:50
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUA NELSON PASTANA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:25:16
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:26:30
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 95 NORTE.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 47 / 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:28:04
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MERENDA ESCOLA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:29:11
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - AÇÕES DE COMBATE A DENGUE.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:30:25
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO OREM.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:32:06
Autor:
SOS URGENTE
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO SURUBIM.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 51 / 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:35:06
Autor:
SOS URGENTE
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:39:06
Autor:
SOS URGENTE
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA DA AMIZADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 53 / 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:41:25
Autor:
SOS URGENTE
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A "TOCA DA RAPOSA".
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:44:49
Autor:
SOS URGENTE
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTABELECIDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 306/2006, FIXA OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:03:40
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Cumprindo prazo para recebimento de emendas individuais.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: MATÉRIA CUMPRINDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS. PRAZO INICIAL: 10/02. PRAZO FINAL: 20/02/2026.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “NIVERCROSS MX” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:19:51
Autor:
ELISVAN (LICA)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA DA VIAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:27:54
Autor:
ELISVAN (LICA)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 02 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:06:40
Autor:
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:10:58
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DIREITOS ADQUIRIDOS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 04 / 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:13:41
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA DO PROJETO “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, DO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 05 / 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:26:48
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 06 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:28:39
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:39:46
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMO REGIMENTAIS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 08 / 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:41:25
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 09 / 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:33:13
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON EM MEDICILÃNDIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:19:02
Autor:
VALDECY
Texto Original
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