Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO SOBRE EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EMENDA INCLUSA NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO RI. |
| 4 |
Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 316
Turno: -
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE MATÉRIA TRAMITADA NOS TERMOS DO ART. 77, §3º DO RI. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE MATÉRIA TRAMITADA NA FORMA DO ART. 77, §3º DI RI. |