Resumo (35ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 09:30
Encerramento: 06/11/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBSMÁRIO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM SEIS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VÂNIA....................; 2 - AMAZONAS MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PÊSAMIS A FAMILIARES E AMIGOS QUE PERDEU ENTE QUERIDO. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DO NOVENTA E CINO SUL; EM APARTE VEREADORA ELAINE PSC, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A FALA DO EDIL, PARABENIZANDO O MESMO PELO ESFORÇO EM ATENDER AQUELA COMUNIDADE, AGRADECEU MUNÍCIPE POR CEDER PIÇARRA PARA A VICINAL; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DESTACOU AS COBRANÇAS DOS COLEGAS EM PROL DA SOCIEDADE. DEU PUBLICIDADE DE EMENDA IMPOSITIVA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO AEROPORTO NOVENTA E CINCO NORTE, ISSO É PARCERIA INDEPENDENTE DE POLÍTICA. COBROU ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SETENTA AGROVILA, ESPERO QUE RESOLVA ESSA SITUAÇÃO. EMENDA IMPOSITIVA PARA VILA PACAL ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CINQUENTA MIL PARA O POSTINHO DE SAÚDE; 3 - DANIEL MOREIRA PSDB................. ; 4 - JOSÉ NETO PSDB.................; 5 - SIDNEY FILHO ......................; 6 - VALDILENE CARVALHO PSDB.................; 7 - VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,  DESTACOU QUE NO SEU DISCURSO NA SESSÃO PASSADA A POPULAÇÃO NÃO OUVIU COM CLAREZA, NA SESSÃO PASSADA EU DISSE QUE NÃO ERA E NEM SOU ADVOGADO DE EMPRESA OU TRABALHO NA PREFEITURA PRESTANDO SERVIÇO, DISSE QUE FOI A PREFEITURA BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DE CIDADÃO QUE PARTICIPOU DE LICITAÇÃO, E ESSE CIDADÃO NÃO TINHA AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ESSE CIDADÃO COLOCOU TODOS OS VEREADORES, COLOCOU UM DOS COLEGAS VEREADORES COMO ADMINISTRADOR DO GRUPO E SAIU DO GRUPO, POR QUE ELE NÃO FICOU NO GRUPO? ESSE CIDADÃO QUER FAZER BADERNA. REGISTROU NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, FOI PUBLICADO E FEITO OS TRÂMITES QUE A LEI PEDE. REGISTROU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARTICIPAR DO CERTAME. QUEM FAZ A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO É O CONCORRENTE DELE NÃO O PREGOEIRO, E FOI CONSTATADO QUE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, ELE PERDEU A LICITAÇÃO E FICOU INCONFORMADO E FICOU FAZENDO BADERNA, EM MOMENTO ALGUM VI ESTA CASA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO, CADA UM DOS COLEGAS TEM SEU DEVER E SEU TRABALHO, ENTÃO ISSO MOSTRA QUE ESSE CIDADÃO VEM FAZER BADERNA, JÁ VI EM OUTROS MANDADOS SITUAÇÃO PARECIDA COM ESSA, E O PREFEITO TEM QUE TOMAR A POSTURA DE NÃO DEIXAR ISSO ACONTECER. COMO VOU PARTICIPAR DE UM EVENTO E NÃO TENHO MINHA IDENTIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO? DISSE QUE PROCURA SABER PARA DEPOIS FALAR, FINALIZOU; 8 - ELAINE WAGNER PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CACAUFEST, A FESTA É IMPORTANTE, MAS OS TRABALHOS NAS VICINAIS TAMBÉM É, ESTAMOS CORRENDO CONTRA O TEMPO. DESTACOU OS RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS JÁ REALIZADOS NAS VICINAIS E NO NOVENTA SUL, MAS NO NOVENTA SUL TEMOS UM PROBLEMA SÉRIO, DISSE QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM PUACA, PRECISA FAZER O PIÇARRAMENTO, DISSE QUE OLHANDO NÃO ENCONTROU NENHUMA MÁQUINA NO NOVENTA SUL PARA CONTINUAR O TRABALHO, NÃO SEI SE RETIRARAM NESSE FIM DE SEMANA, HOJE PELA MANHÃ NÃO TINHA NENHUMA MÁQUINA LÁ, NÃO SEI AGORA. GOSTARIA DE SABER DOS SECRETÁRIOS COMO ESTÁ OS TRABALHOS NO NOVENTA SUL, A PONTE, FIZERAM UM PAREDÃO DE PEDRA PARA PASSAR, MAS A PONTE A CONTRUÇÃO COMO ESTÁ? EM APARTE VEREADOR AMAZONAS MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO E PREOCUPAÇÃO COM OS SERVIÇOS NO NOVENTA E CINCO SUL E NOVENTA SUL; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, RELATOU A PREOCUPAÇÃO SOBRE O RELACIONAMENTO DE VEREADORES COM SECRETÁRIOS, QUEM GANHOU VOTO FOI VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIO É NOMEADO E PRECISA DAR SATISFAÇÃO AO LEGISLATIVO, O QUE ESTOU VENDO É SECRETÁRIO DE APROVEITAR DA MÁQUINA PÚBLICA, FAZER CAMPANHA ELEITORAL; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA TRIBUNA................. DISSE QUE ONDE AS MAQUINAS ESTIVEREM TRABALHANDO VOU ESTÁ LÁ, EU FUI E VOU, SECRETÁRIO NÃO É VEREADOR, MAS ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA SER VEREADOR; 9 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR A MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CELESTINO PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES E AMIGOS. REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE............ REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DA IGREJA ADVENTISTA, PARABENIZAR OS PASTORES. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA DO CACAUFEST 2023. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA MEDICILÂNDIA, PARA MEDICILÂNDIA O CACAU É TUDO, REGISTROU O CRONOGRAMA DE EVENTO DO CACAUFEST. DESTACOU A QUALIDADE PRODUZIDO EM MEDICILÂNDIA, PRODUÇÃO EM SISTEMA AGROFLORESTAL, TEMOS QUE SEGUIR AS LEIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO. DIA OITO SERÁ O FÓRUM DA CACAUICULTURA FALANDO DO CRÉDITO DE CARBONO. RELATOU OS AS DEMAIS PROGRAMAÇÃO DO CACAUFEST 2023; 10 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAS, DESTACOU O EVENTO NO CENTO E VINTE, COMENTOU SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, O EXECUTIVO JÁ ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS, ISSO É SATISFATÓRIO QUANDO VOCÊ COBRA E É ATENDIDO. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA DO CACAUFEST, É MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS EVENTOS DO CACAUFEST 2023. SOMOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU É UM TÍTULO CONQUISTADO COM MUITO ESFORÇO DE NOSSOS ANTECEDENTES. ...........




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 312
Processo: 34ª/2023
ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/10/2023).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA
2 - VALDILENE
3 - ZÉ NETO
4 - AMAZONAS
5 - ELISVAN (LICA)
6 - VÂNIA RITTER
7 - ELAINE
8 - VALDECY
9 - SIDNEY (BRUCE)



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2023
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 314
Processo: 08/2023
PARECER CONJUNTO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 281
Processo: 12/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Aditiva nº 8 de 2023
Autores: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 315
Processo: 08/2023
EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO SOBRE EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: EMENDA INCLUSA NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO RI.
4 - Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 316
Processo: 13/2023
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: MATÉRIA TRAMITADA NOS TERMOS DO ART. 77, §3º DO RI.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 313
Processo: 04/2023
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: MATÉRIA TRAMITADA NA FORMA DO ART. 77, §3º DI RI.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA RITTER

2 - AMAZONAS

3 - DANIEL DO 85

4 - ZÉ NETO

5 - SIDNEY (BRUCE)

6 - VALDILENE

7 - VALDECY

8 - ELAINE

9 - NEI TEIXEIRA

10 - ELISVAN (LICA)




Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023, SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS APRESENTOU A EMENDA ADITIVA Nº 08/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU LEITURA DA RESPECTIVA EMENDA. HAVENDO ENTENDIMENTO DO PLENÁRIO EMENDA FOI INCLUSA EM PAUTA NOS TERMOS DO ARTIGO CENTO E QUARENTA E OITO DO REGIMENTO INTERNO. SENHOR PRESIDENTE REGISTOU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA MDB. VEREADOR ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL, SOLICITOU NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023. PEDIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA TRAMITADO NA FORMA REGIMENTAL. INCLUI-SE NA PAUTA PARECER 13/2023/CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 04/2023.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO QUESTÕES DE ORDEM SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AOS EDIS: SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO MDB; VALDILENE CARVALHO PSDB. SENHOR PRESIDENTE SUGERIU AO EDIL VALDECY QUE PROTOCOLASSE NA MESA O OFÍCIO RELATADO PELO EDIL EM TRIBUNA. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.