Ocorrências da Sessão (15ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL DANILO LOPES/UNIÃO (OFÍCIO S/Nº). SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 193/202-GAB/PMM RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 ABERTURA DE CRÉDITO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 0090/2025/REGOVTR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO EM SANTARÉM E GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BELÉM/PA TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA.